Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso do app Jornada Discipular, oferecido pela Rede Movimento,organização religiosa inscrita no CNPJ sob o nº 58.752.615/0001-54, com sede na Avenida Pinheiros, 1110, Sala 01 - Imbiribeira, Recife - PE, CEP 51.170-120. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.

2. O que é o Jornada Discipular

O Jornada Discipular é uma ferramenta para o Discipulador disponibilizar Conteúdos aos seus Discípulos e acompanhar a caminhada de cada um. Os Conteúdos podem ser versículos, vídeos do YouTube, documentos em PDF, links, imagens e áudios. Discipulador e Discípulo conversam dentro de cada Conteúdo atribuído. Igrejas podem usar o app como Organizações, com Unidades e Administradores.

3. Quem pode usar

• Pessoas com 16 anos ou mais.
• Quem tem 16 ou 17 anos precisa da autorização de um dos pais ou do responsável legal, que concorda com estes Termos em nome do adolescente.
• Quem usa o app em nome de uma igreja ou organização declara ter poderes para representá-la.

4. Sua conta

O acesso é feito sem senha, com um código enviado ao seu e-mail. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro, por manter seus dados corretos e por tudo o que for feito na sua conta. Se perceber um uso indevido, avise-nos em contato@redemovimento.com.

5. Conteúdo enviado por você

Você continua dono dos Conteúdos, mensagens e arquivos que envia. Para que o app funcione, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, processar e exibir esse material às pessoas com quem você o compartilha no app, apenas enquanto for necessário para prestar o serviço e cumprir aPolítica de Privacidade.

Ao enviar um Conteúdo, você declara que:

• tem o direito de compartilhá-lo, inclusive quanto a direitos autorais e direitos de imagem das pessoas que aparecem nele;
• ele não viola a lei nem estes Termos.

Mensagens e Conteúdos enviados permanecem no histórico do discipulado mesmo após a exclusão da sua conta, sem identificar você, como explicado em Excluir conta.

6. Condutas proibidas

Não é permitido usar o Jornada Discipular para:

• assediar, ameaçar, intimidar, discriminar ou incitar violência ou ódio contra qualquer pessoa ou grupo;
• enviar conteúdo sexual, pornográfico ou que explore ou coloque em risco crianças e adolescentes;
• violar a privacidade de terceiros, por exemplo divulgando dados pessoais sem autorização;
• compartilhar conteúdo que viole direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
• enviar spam, golpes, vírus ou qualquer código malicioso;
• tentar acessar contas, dados ou partes do sistema sem autorização, ou prejudicar o funcionamento do app;
• se passar por outra pessoa ou organização;
• praticar qualquer atividade ilegal.

7. Como denunciar abusos

Se você encontrar um Conteúdo, mensagem ou comportamento que viole estes Termos, escreva paracontato@redemovimento.com com o assunto “Denúncia”. Descreva o que aconteceu e, se possível, informe o nome do Conteúdo ou da pessoa envolvida e quando ocorreu.

Analisamos cada denúncia e respondemos em até 2 dias úteis. Casos que envolvam risco a crianças e adolescentes ou à integridade de alguém têm prioridade. Quando necessário, comunicaremos as autoridades competentes.

8. Medidas que podemos tomar

Se houver violação destes Termos ou da lei, podemos remover Conteúdos, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar contas, sempre de forma proporcional à gravidade do caso. Quando possível e permitido por lei, avisaremos a pessoa afetada e explicaremos o motivo.

9. Organizações e administradores

A igreja que usa o app como Organização é responsável pela conduta dos seus Administradores. O Administrador só pode ler jornadas e conversas de um Discípulo com o consentimento explícito dele, e cada acesso fica registrado. É proibido usar esse acesso para fins diferentes do acompanhamento pastoral.

10. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o app disponível e seguro, mas ele pode passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle. Podemos alterar, incluir ou remover funcionalidades a qualquer tempo.

11. Responsabilidades

O app é uma ferramenta de apoio ao discipulado. Os Conteúdos e mensagens são de responsabilidade de quem os envia. Na medida permitida pela lei, a Rede Movimento não se responsabiliza por Conteúdos enviados por usuários, por serviços de terceiros acessados a partir de links ou vídeos, nem por danos indiretos decorrentes do uso do app. Nada nestes Termos limita os direitos que a lei garante a você.

12. Encerramento

Você pode encerrar o uso a qualquer momento excluindo a sua conta, como explicado emExcluir conta.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail antes de ela entrar em vigor. Se você continuar usando o app depois disso, estará de acordo com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@redemovimento.com.